A Dívida Pública do Brasil é criminosa, usurária, anatocista e nunca auditada.
Usura, anatocismo e omissão são crimes.
Todos os anos metade do dinheiro da assistência aos desamparados e demais direitos sociais são roubados pelos crimes de usura, omissão e anatocismo.
O judiciário brasileiro escraviza o POVO por dívidas públicas 100% criminosas, usurárias, anatocistas e nunca auditadas que roubam metade da meta fiscal do Brasil todos os anos.
O judiciário finge não saber que a taxa legal de juros no Brasil é de no máximo 12% a.a. Decreto 22626 33
O STF e suas súmulas vinculantes liberaram os bancos para praticarem usura e anatocismo - praticaram juízo e tribunal de excessão.
O Banco Central é a boca de fumo do capital rentista, donos da dívida pública corrupta brasileira.
Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece.
Bancos que praticam juros superiores a 12% a.a são organizações criminosas. Lei 12850 13
Conheça neste link como vai o endividamento atual do Brasil, escravo de dívidas criminosas:
Antonio Jocélio da Rocha é Coaching Constitucional e Pastor da Única Igreja Cristã laica, democrática e socialista do mundo escrito em todas as Constituições que pregam paz, liberdade, defesa da Pátria, assistência aos desamparados e o bem de todos os iguais perante a lei. Art 6 e Art 78 CF 88
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